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ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA REFERENTE Á METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E AVALIAÇÃO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS RECONHECIDOS (BARRec) SOB REGIME DE EFICIENCIA E AVALIAÇÃO AMOSTRAL DE BASE DE ATIVOS DA BRK EM TOCANTINS . PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

  • - Cliente: FUNDACE – FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA
  • - País: BRASIL
  • - Ano: Em execução

PROJETO AINDA EM EXECUÇÃO, QUE CONSISTE NA ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA, REFERENTE Á METODOLOGIA DE MENSURAÇÃO E AVALIAÇÃO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS, RECONHECIDOS (BARREc) SOB REGIME DE EFICIÊNCIA E AVALIAÇÃO AMOSTRAL DE BASE DE ATIVOS DA BRK EM TOCANTINS.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

  • Elaboração de nota técnica referente á metodologia de mensuração e avaliação da base de ativos regulatórios reconhecidos (BARRec) sob regime de eficiência.
  • Cálculo da base de ativos regulatórios reconhecidos (BARRec) até 2019.
  • Cruzamento de dados e indicadores para verificação de coerência e Verificação de VNR unitários a partir de banco de dados e tabelas de referência SINAPI e SABESP;
  • Visitas in loco no universo amostral proposto (Palmas, Araguaiana e Porto Nacional). Não contempla qualquer tipo de serviço de perfuração de solo ou ensaios para aferição de ativos.

AMBITO DOS TRABALHOS

  • Os critérios para elegibilidade para inclusão na Base de Ativos Regulatórios (ativos não onerosos, ativos parcialmente onerosos, ativos em processo de regularização, ativos em reserva técnica, ativos intangíveis, ativos fora de operação, investimentos realizados por terceiros (ex., loteamentos particulares), dentre outros), necessidade e utilidade;
  • Definição de índices de aproveitamento;
  • Definição de taxa de depreciação e amortização;
  • Análise de capital;
  • Definição de impactos de bens que foram alienados pela concessionária;
  • Definição de método de apuração;
  • Procedimentos de avaliação, definição e apuração de base de ativos regulatória e considerou-se ainda regra de atualização da Base de Ativos Regulatórios;
  • Procedimentos para composição do valor novo de reposição;
  • Definição de onerosidade dos ativos regulatórios;
  • Procedimentos para elaboração e acompanhamento de planos de investimentos remunerados pela tarifa;
  • Protocolo de integração entre o manual de controle patrimonial e base de ativos regulatória e o manual de contabilidade regulatória.
  • Definição da base bruta e base líquida de ativos regulatórios.