REVISÃO E/OU REFORMULAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE BELÉM/PA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
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REVISÃO E/OU REFORMULAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE BELÉM/PA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
CONSULTORIA
CLIENTE
Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova – PROMABEN II / Bando Interamericano de Desenvolvimento – BID
PAÍS
BRASIL
ANO
2024
O PROJETO FOI DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROMABEN, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS E ECONÔMICO-FINANCEIROS RIGOROSOS, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE COM AS METAS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E O ALINHAMENTO AOS ESTUDOS DE CONCESSÃO EM CURSO PELO BNDES. A ATUAÇÃO DA INCIBRA GARANTE A SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO A MELHORIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Belém enfrenta déficits significativos em saneamento básico, com baixa cobertura de esgotamento sanitário, o que motivou a revisão do contrato de prestação dos serviços de água e esgoto com a COSANPA, com o objetivo de adequá-lo às metas do Plano Municipal de Saneamento Básico e ao novo Marco Legal do Saneamento, assegurando a universalização e a sustentabilidade dos serviços.
AMBITO DOS TRABALHOS
Apresentação da Proposta do Plano de Trabalho e Diagnóstico de Metas de Atendimento, Prazos e Qualidade dos Serviços previstos no PMSB;
Diagnóstico da capacidade econômico-financeira e proposição de melhorias;
Diagnóstico da operação do sistema de abastecimento de agua e esgotamento sanitário;
Diagnóstico consolidado e prognóstico;
Apreciação dos resultados e impactos referentes às avaliações e recomendações relativas ao estudo para concessão dos serviços de água e esgoto no município de Belém do Pará que está em desenvolvimento pelo BNDES.
