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PMSB DE 9 MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE . SANEAMENTO BÁSICO

  • - Cliente: COPIRN - Consórcio Púb. Intermun. do RN
  • - País: BRASIL
  • - Ano: 2018

ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS: BENTO FERNANDES, PARAZINHO, PEDRA GRANDE, PUREZA, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, LAGOA DOS VELHOS, PEDRA PRETA, CERRO CORÁ E SÃO VICENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

O escopo dos trabalhos contemplou em atendimento e conformidade à Lei Federal 11.445/09 de 05 de Janeiro de 2007, dentro de normas técnicas, procedimentos e especificações técnicas exigíveis, relacionados aos sistemas de:

  • Abastecimento de Água: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais;
  • Esgotamento Sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados de esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o lançamento final;
  • Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias;
  • Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário de varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.

AMBITO DOS TRABALHOS

  • Formação do Grupo de Trabalho;
  • Mobilização Social;
  • Estabelecimento de mecanismos e procedimentos para a garantia de efetiva participação da sociedade em  todas as etapas do processo de elaboração, implantação e revisão do plano;
  • Diagnósticos setoriais, porém integrados (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e águas pluviais), para áreas com populações adensadas e dispersas;
  • Proposta de intervenções com base na análise de diferentes cenários alternativos e estabelecimento de prioridades;
  • Definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazo;
  • Definição de programas, ações e projetos necessários para atingir os objetivos e metas estabelecidos;
  • Programação física, financeira e institucional da implantação das intervenções definidas;
  • Programação de revisão e atualização;
  • Instituição de Política Municipal de Saneamento Básico, por meio de lei específica